Domínios .eu britânicos e o Brexit

Quais serão as consequências do Brexit para os domínios .eu do Reino Unido a partir de 2021?

A 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou a União Europeia, mas o acordo de retirada prevê um período de transição até 31 de dezembro de 2020. Durante o período de transição, empresas e organizações do Reino Unido, residentes e cidadãos do Reino Unido poderão continuar a manter e registrar nomes de domínio .eu … mas o que acontecerá em 2021 após o término do período de transição?

As regras de registo para domínios .eu

Novos critérios de registo serão aplicado a partir de 19 de outubro de 2019. O registo de nomes de domínio .eu pode ser solicitado por qualquer um dos seguintes sujeitos:

  • Cidadão da União, independentemente do local de residência.
  • Uma pessoa singular que resida num Estado-Membro e não seja cidadão da União.
  • Empresa com sede na União.
  • Uma organização estabelecida na União.

Como já foi referido, o Reino Unido deixou a União Europeia a 1 de fevereiro de 2020 e a partir de 1 de janeiro de 2021, após o final do período de transição, empresas ou organizações estabelecidas no Reino Unido, cidadãos do Reino Unido não residentes num Estado-Membro da UE e os residentes no Reino Unido que não sejam cidadãos da UE deixarão de ser elegíveis para possuir um nome de domínio .eu.

Domínios .eu britânicos

A partir de 2021, EURid, o registo de domínio .eu, aplicará as seguintes novas medidas: Novos registos de domínios .eu

A partir de 1 de janeiro de 2021, deixará de ser possível registar ou transferir nomes de domínio .eu por: empresas ou organizações estabelecidas no Reino Unido, cidadãos britânicos não residentes num Estado-Membro da UE e residentes no Reino Unido que não sejam cidadãos da União.

Domínios .Eu já registados

A partir de 1º de janeiro de 2021, os britânicos perderão a elegibilidade para possuir um domínio .eu, a menos que demonstrem a sua conformidade com o quadro regulamentar .eu, atualizando seus dados de registo antes de 31 de dezembro de 2020.

Aqui está o que acontecerá na ausência de tal atualização:

  • A partir de 1 de janeiro de 2021, os domínios .eu em questão vão passar para o estado de “SUSPENSO” até 31 de Março de 2021, por já não serem considerados conformes. A 1 de abril de 2021, a EURid irá transferir os domínios .eu que continuam a não estar em conformidade com os regulamentos .eu para o estado “APOSENTADO”, onde os serviços ligados ao domínio deixarão de funcionar.
  • A partir de 1 de janeiro de 2022, todos os domínios com o status “RETIRADO” serão REVOGADOS e, posteriormente, estarão novamente disponíveis para registo. No entanto, os cidadãos da UE residentes no Reino Unido ainda poderão manter seus nomes de domínio .eu iguais após o final do período de transição, desde que atualizem os seus dados de registo com a cidadania da UE. Além disso, os cidadãos do Reino Unido que residem num estado membro da UE continuarão a ser elegíveis para possuir um nome de domínio .eu.

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