O seu site está em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados? O RGPD, do inglês General Data Protection Regulation, é o regulamento geral de proteção de dados que rege a forma como os dados pessoais devem ser tratados online. Trata-se de um ato regulamentar vinculativo para todos os Estados-Membros (e, por conseguinte, também para a Itália), criado com o objetivo de reforçar e tornar homogénea a proteção dos dados pessoais de todos os residentes na UE.
Vejamos em conjunto o que fazer para estar em conformidade em termos de Política de Privacidade e Política de Cookies
Conteúdos do Artigo
O que é a Política de Privacidade? O que deve conter para estar em conformidade com o RGPD?
Todos os sites que processam dados pessoais, para estarem em conformidade com o RGPD, devem conter uma política de privacidade, também conhecida como “Política de Privacidade”. Trata-se de um documento que informa os utilizadores do site sobre a forma como os seus dados são processados e com que finalidade.
A Política de Privacidade deve ser clara e completa e, para ser válida, deve:
- incluir a data de entrada em vigor do documento;
- descrever os dados pessoais recolhidos, os métodos de tratamento e as finalidades (por exemplo, marketing, fins estatísticos, etc.);
- enumerar os fornecedores terceiros com os quais partilha estas informações (os vários widgets e integrações que utiliza no seu site, por exemplo, botões sociais ou serviços estatísticos);
- indicar qual é a base jurídica do tratamento (consentimento, contrato, interesse legítimo, obrigação legal, interesses vitais ou interesse público);
- informar os utilizadores dos direitos que lhes assistem relativamente aos seus dados (como o direito de acesso, retificação, apagamento ou o direito de se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais).
Obviamente, deve também conter a identidade do responsável pelo tratamento dos dados, ou seja, uma indicação de quem determina “porquê” e “como” os dados pessoais recolhidos devem ser tratados.
Deve também ser sempre assegurado que esta informação é atualizada, inequívoca, facilmente acessível e compreensível.
As soluções de conformidade online disponibilizadas pela Amen.pt, em colaboração com a iubenda, incluem um gerador de Políticas de Privacidade para criar documentos completos e profissionais, em total conformidade com a regulamentação em vigor. Pode criar as suas políticas escolhendo entre milhares de cláusulas prontas a utilizar, com a garantia de atualização automática quando a regulamentação for alterada.
Política de cookies e banner de cookies. O que são e quando são necessários
Os sites que utilizam cookies têm de ter uma Política de Cookies. Trata-se de um documento que explica que tipo de cookie está ativo no site, para que servem os cookies e que dados rastreiam.
O que são cookies?
Resumidamente, os cookies são pequenas informações sobre os utilizadores de um site que são armazenadas no seu computador para melhorar a navegação dos utilizadores que regressam ao site em questão.
Existem 3 tipos de cookies:
- Cookies técnicos: são cookies que pertencem ao proprietário do site e que são utilizados para fazer funcionar o site ou as suas aplicações ou para recolher estatísticas anónimas e agregadas.
- Cookies de perfil: São cookies que pertencem ao proprietário do site e que podem criar um perfil específico do utilizador com base nos seus interesses, preferências e hábitos.
- Cookies de terceiros: são cookies que pertencem a fornecedores externos e sobre os quais o proprietário da aplicação não tem controlo direto.
Os sites que utilizam cookies devem ter uma Política de Cookies que indique quais os cookies utilizados e para que fins (por exemplo, técnicos, de definição de perfis, etc.) e que indique as categorias e finalidades dos cookies de terceiros instalados.
Quando é que é necessário um Cookie Banner?
O Cookie Banner é um aviso de consentimento de cookies que é apresentado no site quando o utilizador o visita pela primeira vez.
O seu objetivo é informar os utilizadores da presença de cookies e pedir o seu consentimento para a instalação.
O Cookie Banner só serve se o site emitir cookies de perfil. Se o seu site apenas tiver cookies técnicos, que são necessários para o funcionamento do próprio site, não precisa de pedir o consentimento do utilizador.
No caso dos cookies de definição de perfis, é também necessário bloquear antecipadamente todos os códigos que instalam ou poderiam instalar cookies sujeitos à exigência de consentimento prévio e libertá-los apenas depois de os utilizadores terem dado o seu consentimento.
Juntamente com a iubenda, um fornecedor líder do sector de soluções de software para a conformidade online, apresentamos diferentes soluções para que possa cumprir com o RGPD.
