Cybersquatting: o que é e como defender-se?

O Cybersquatting é uma atividade ilegal que visa o registo de nomes de domínio correspondentes a marcas, empresas ou personalidades notórias com o objetivo de obter um retorno económico. Em que consiste exatamente? Como pode evitar? Como defender-se?

O que é cybersquatting?

O termo Cybersquatting (ou apropriação de domínio / ocupação de domínio) tem origem na palavra inglesa “squat”, que significa ocupar ilegalmente. Traduzindo para a área de informática, o termo remete-nos para a ocupação ilegal de nomes de domínio não registados pelos seus legítimos proprietários.

Na prática, o cybersquatting consiste em registar domínios correspondentes a marcas ou pessoas famosas com o claro objetivo de obter uma vantagem económica.

Por exemplo, se um utilizador registar os domínios facebook.online e facebook.site com o objetivo de direcionar o tráfego do Facebook para outra empresa ou para vender esses domínios à empresa de Mark Zuckerberg a preços exorbitantes, isso seria considerado cybersquatting.

 

As variantes do cybersquatting

O termo Cybersquatting abrange vários tipos de cibercrimes com diferentes nuances:

  • Domain grabing: É o tipo mais comum de cybersquatting e consiste no registo de um domínio com o propósito único de revendê-lo ao legítimo titular dos direitos sobre a marca.
  • Typosquatting: Consiste em registar variantes do nome de domínio atribuíveis a uma marca notória com pequenos erros de digitação em relação ao domínio original (por exemplo, domiinios.pt em vez de dominios.pt). Nesse caso, o objetivo é, geralmente, criar um “site de phishing” para incentivar o utilizador a inserir dados pessoais, por acreditar que esse é o site oficial de determinada marca conhecida.
  • Namejacking / Brandjacking: Consiste na compra de domínios que contenham o nome de uma pessoa famosa ou de uma marca conhecida para direcionar as pesquisas online dessa pessoa ou marca para um site, muitas vezes, malicioso, expondo o utilizador aos perigos do phishing.
  • Roubo de identidade: Esta técnica envolve a compra de domínios não renovados após a expiração do registo, para revendê-los ao anterior proprietário. Os cybersquatters costumam utilizar programas especialmente desenvolvidos para correr logs que detetam quais os domínios que estão prestes a expirar.
  • Gripe sites: São sites criados com o objetivo de insultar ou ofender marcas conhecidas, pessoas famosas ou grandes empresas. Os Gripe sites podem ser legítimos se, ao usarem um nome conhecido ou marca registada no nome de domínio, não contiverem conteúdo difamatório contra o proprietário dos direitos da marca registada.

Há uma distinção de conceitos que deve ser feita, são eles o cybersquatting e o chamado domaining. Enquanto cybersquatting consiste na ocupação ilegal de nomes de domínio, o domaining consiste na prática de comprar domínios da web com nomes de valor potencial com base nas tendências de pesquisa, para revendê-los a um preço superior no mercado secundário de nomes de domínio. Nesse caso, é um negócio legítimo com base na lógica do mercado.

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Como reconhecer o cybersquatting

A linha entre revender domínios legalmente e cometer uma ação punida por lei é muito ténue. Por isso, é importante estar sensibilizado para o tema.

Sabe como reconhecer o cybersquatting? Tudo depende da intenção: quem registou o domínio, muito provavelmente, deve tê-lo feito com propósitos desonestos.

No nosso país ainda não existe uma legislação específica para o cybersquatting e, normalmente, em caso de disputas, contamos com a Lei para proteger a marca e o direito ao nome.

Também deve ser observado que, de acordo com as políticas da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), as seguintes condições devem ser consideradas para detetar abusos num domínio:

  • Se quem registou o domínio o fez de má-fé.
  • Qualquer pessoa que solicitar a reatribuição de domínio deve ter direito ao domínio.
  • O nome de domínio deve ser idêntico ou confundível com o nome da pessoa que solicita a retribuição.

Segue-se que, registar um domínio para dificultar um concorrente, para beneficiar da ligação entre a marca registada e o proprietário do domínio, ou para impedir o legítimo proprietário de registar o seu nome é considerado má-fé.

O que fazer em caso de cybersquatting?

Qualquer pessoa que deseje recuperar um domínio registado por terceiros pode entrar em contacto com o serviço Online Brand Protection da Amen.pt.

Um consultor dedicado cuidará de toda a papelada para a recuperação do domínio em questão de três maneiras diferentes:

  • Recuperação por negociação: para recuperar um domínio já adquirido por terceiros através de um processo de negociação com o atual proprietário.
  • Recuperação administrativa: Para recuperar um domínio correspondente a uma marca registada.
  • Recuperação jurídica: Recuperar legalmente um domínio de interesse através de uma análise precisa da legislação em vigor.

Quer saber mais sobre os procedimentos de recuperação de nomes de domínio registados por terceiros? Preencha o formulário para contactar os consultores de Online Brand Protection da Amen.pt!

5 dicas para evitar cybersquatting

Para se proteger e evitar ser vítima de cybersquatting é necessário ter alguns cuidados.

Apresentamos abaixo 5 dicas úteis:

 

1. Registe domínios para fins preventivos: Registar os domínios corretos em todas as extensões disponíveis, mesmo que não precise deles naquele momento, permitirá que proteja a sua marca ao impedir que outra pessoa registe esses nomes de domínio antes de si.

2. Registe a sua marca:  O registo legal da sua marca permitirá que faça valer os seus direitos sobre qualquer uso ilícito por terceiros. Para registar a marca,  pode entrar em contacto com o serviço Online Brand Protection da Amen.pt para que os nossos consultores o acompanhem.

3. Registe nomes de domínio relacionados ou semelhantes: Registe nomes de domínio com os erros de digitação mais comuns que podem ser cometidos ao digitar o nome da sua empresa online, em todas as extensões disponíveis.

4. Renove os seus domínios dentro do prazo: Verifique o prazo de expiração dos seus domínios e renove-os atempadamente, de forma a evitar perdê-los e deixá-los livres para aquisição.

5. Bloqueie preventivamente o registo de alguns domínios

Se tem uma marca registada, pode bloquear preventivamente o registo dos nomes de domínio correspondentes nas novas extensões que são lançadas no mercado e nas extensões “adultas”. Para fazer isso, deve registar a sua marca no Trademark Clearinghouse (TMCH) e ingressar na Lista de Marcas Protegidas de Domínios e no serviço AdultBlock.

 

Proteção de marca online: confie na Amen.pt

Proteger a sua marca e o seu nome online contra falsificações e utilização indevida é uma atividade fundamental para todas as empresas que desejam desenvolver a sua presença na web evitando surpresas desagradáveis.

O serviço Online Brand Protection da Amen.pt foi criado precisamente com o objetivo de ajudar grandes empresas e marcas a gerir e a proteger a sua presença online.

Gestão completa do portefólio de domínios, negociação e recuperação de nomes registados indevidamente por terceiros, verificação da disponibilidade do nome de domínio em todas as extensões do mundo, monitorização de nomes de domínio, assistência dedicada e acompanhamento de toda a papelada são apenas alguns exemplos do que o seu consultor dedicado de Proteção de Marca Online pode fazer por si e pela sua empresa!

Gostaria de saber mais? Preencha o formulário para entrar em contacto com nossos consultores de Online Brand Protection!

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